A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 05/2016, chamado “PEC do Teto”, pode ocorrer nos próximos dias, com forte possibilidade de que ocorra ainda esta semana, no plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
Diante disso, as entidades representativas dos servidores, entre elas a ADunicamp, estão convidando os integrantes de suas categorias a comparecer em massa nas sessões plenárias que ocorrem às terças e quartas-feiras na Alesp.
Após as fortes mobilizações dos servidores públicos do Estado de SP e municipais, a “PEC do Teto” tem recebido apoio de um grupo crescente de deputados – entre eles muitos integrantes da base aliada do governo estadual. Na semana passada, o deputado Campos Machado (PTB) informou que iria entrar com uma ação, pedindo que a PEC fosse pautada imediatamente pela Mesa Diretora.
Em seguida, o líder do governo na assembleia, deputado Barros Munhoz (PSDB), pediu o prazo de uma semana – que venceria nesta terça-feira, 15 – para tentar negociar alguns pontos da PEC com o governo estadual. Mas, nesta segunda-feira, 14, Munhoz encaminhou um ofício à Mesa Diretora da Câmara e a entidades representativas dos servidores (veja aqui), solicitando prorrogação do prazo até a próxima quarta-feira, 16.
Assim, a partir de agora, o projeto pode ir a plenário a qualquer momento, para votação. Ea mobilização das entidades e dos servidores é mais importante do que nunca.
ADUNICAMP MOBILIZA
Para tornar-se lei, a PEC precisa ser aprovado por 3/5 dos votos, ou seja, 56 deputados da Casa.
Diante disso, e a exemplo de outras entidades representativas dos servidores públicos do Estado de SP e municipais, a ADunicamp disponibiliza transporte para todos os professores interessados em participar das mobilizações que ocorrem às terças e quartas-feiras, durante as sessões ordinárias no plenário da Alesp.
Interessados em participar das atividades na Alesp pela aprovação da PEC 05, devem entrar em contato com o setor de apoio da ADunicamp através do e-mail rose@adunicamp.org.br ou telefone (19) 3521 2472.