Boletim do Fórum das Seis 16/06/2015
Todos à audiência pública em 23/6, dia de mobilização/paralisação por mais recursos para as universidades
Reunidas nesta terça-feira, 16/6, as entidades que compõem o Fórum das Seis discutiram a importância de uma expressiva mobilização das categorias no dia 23/6, data de realização de uma audiência pública para debater a situação das universidades estaduais paulistas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2016. A audiência ocorrerá às 14h, no auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Trata-se de uma iniciativa conjunta das comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) e de Ciência, Tecnologia e Informação (CCTI), a pedido do Fórum das Seis. Os reitores estão sendo convidados a participar.
Considerando a importância da luta por mais recursos para as universidades estaduais paulistas e o Centro Paula Souza na LDO 2016, o Fórum das Seis indica às categorias que discutam em suas assembleias a participação na audiência, transformando o 23 de junho em dia de mobilização/paralisação.
As entidades devem comunicar à coordenação do Fórum as deliberações de suas assembleias até sexta-feira, 19/6, informando especialmente a previsão de número de pessoas para o dia 23/6. Esse dado é necessário para que a coordenação organize a infraestrutura da atividade.
30 de junho, provável dia de votação da LDO, novo ato na Alesp
As categorias já devem debater a participação em novo ato na Alesp no dia 30/6, possível data de votação do relatório final da LDO 2016 em plenário. O indicativo do Fórum das Seis é repetir a dose, fazendo um dia de mobilização/paralisação com ida à Alesp.
Fórum defende emendas de mais recursos
Assim como faz todos os anos, o Fórum das Seis organizou um conjunto de emendas propondo mais recursos para as universidades estaduais paulistas e o Centro Paula Souza. No caso das universidades, a reivindicação defendida pelo Fórum é de aumento do percentual dos atuais 9,57% para 11,6% do ICMS-QPE. No entanto, por uma questão estratégica, o Fórum sempre apresenta várias outras emendas, com percentuais diferenciados.
Em todas as emendas apresentadas (e protocoladas por deputados do PT, PSOL e PCdoB), o Fórum defende que o texto da LDO inclua a expressão “do total do produto do ICMS”, garantindo que a base de cálculo das universidades estaduais seja idêntica à dos municípios. Isso porque, antes do repasse às universidades, o governo desconta da base de cálculo o montante destinado aos programas habitacionais e parcelas importantes, tais como: multas e juros de mora pagos em atraso, de sua dívida ativa e por autos de infração, entre outras.
Detalhe importante: estas alíneas são levadas em conta quando do cálculo dos repasses aos municípios paulistas (ICMS-Quota Parte dos Municípios, correspondente a 25% do total do produto do ICMS). Portanto, as universidade reivindicam tratamento isonômico.
No caso do Centro Paula Souza, que não tem dotação orçamentária específica – a cada ano, o governador “decide” o quanto vai enviar para as ETEC e FATEC – a reivindicação do Fórum das Seis é de 3,3% do ICMS-QPE.
E os reitores, o que estão fazendo?
O Fórum das Seis vem cobrando do Cruesp uma postura ativa quanto à necessidade de ampliação dos recursos para as universidades, insuficientes após a expressiva expansão de vagas, cursos e campi nos últimos anos.
Em 2014, movidos pela pressão da nossa forte greve, os reitores finalmente concordaram com a necessidade de ampliação de recursos para Unesp, Unicamp e USP, e divulgaram documento pedindo a passagem dos atuais “no mínimo, 9,57% do ICMS-QPE” para “no mínimo, 9,907% do total do produto do ICMS-QPE”. Nas reuniões com o Fórum em 2015, eles reafirmaram sua disposição em batalhar por isso.
Mas, o que estão fazendo exatamente os reitores para que as universidades conquistem mais recursos? É importante que deem visibilidade às suas ações, para que a comunidade universitária saiba!
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