A negociação salarial com os reitores, realizada nesta quinta-feira, 14/5/2015, foi acompanhada por uma expressiva manifestação de funcionários técnico-administrativos, docentes e estudantes das três universidades e do Centro Paula Souza, que chegaram à frente da sede do Cruesp após uma passeata pela Avenida Paulista. Antes que se entrasse no item “Salários”, tema central da reunião, houve uma discussão a respeito do item “Financiamento”, tendo em vista a investida do governo Alckmin, que inseriu no seu projeto de LDO 2016 a expressão “no máximo” antes do percentual de 9,57% do ICMS-QPE. Os reitores disseram ser contrários à iniciativa do governo e que vão tomar medidas para pressioná-lo e aos deputados, para que retirem a expressão “no máximo” e, também, ampliem os recursos, nos moldes que defenderam em 2014. O Fórum apresentou aos reitores um documento contendo as propostas das entidades para a LDO 2016, assinalando as perdas que as universidades vêm sofrendo nos últimos anos (por conta da deconsideração do item Habitação e de outras alíneas do ICMS na base de cálculo do repasse para Unesp, Unicamp e USP) e as emendas que serão enviadas à Assembleia Legislativa.
A proposta salarial
Passado esse ponto, o presidente do Cruesp e reitor da USP, Marco Antonio Zago, disse que os reitores discutiram “longamente” a questão salarial. Registraram reconhecer que as categorias tiveram perdas salariais nos últimos meses e que precisam ser repostas, mas destacaram que é preciso levar em conta a situação de crise financeira das universidades e o panorama econômico do Estado. Neste cenário, propuseram corrigir os salários com base na inflação Fipe do período maio/2014 a abril/2015 (7,21%), em duas parcelas: 4% em maio e 3,09% em dezembro, já aplicado ao 13° salário.
O anúncio da proposta gerou uma série de intervenções por parte dos representantes. Em primeiro lugar, ressaltaram a pertinência da reivindicação apresentada (inflação Dieese de 8,36% + 3% a título de reposição de perdas = 11,6%). Destacaram a insuficiência da proposta dos reitores, frisando que a inflação já corroeu os salários nos 12 meses que passaram. Desta forma, não repô-la integralmente agora, num contexto de inflação crescente, significará impor um novo prejuízo às categorias.
Os representantes dos sindicatos lembraram, também, que as universidades implantaram um conjunto de medidas danosas a título de “economia” de recursos, como é o caso do enxugamento de pessoal (diminuição de funcionários na USP via Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PIDV; não reposição de vagas abertas por aposentadorias, demissões e mortes nas três universidades e no Centro Paula Souza), o descumprimento de acordos celebrados (não equiparação entre os funcionários técnico-administrativos), a repressão sobre os três segmentos (punições e expulsão de estudantes), a adoção de medidas para mostrar “responsabilidade” frente à crise (suspensão das carreiras na Unesp), entre outras. Assim, arrochar mais os salários neste momento significará agravar a crise, na medida em que isso vai fragilizar o bem mais pre- cioso das universidades, que são os seus trabalhadores.
Por solicitação da coordenação do Fórum, houve um intervalo de 15 minutos, para que ambas as partes refletissem sobre as argumentações apresentadas. De volta, os reitores reafirmaram a proposta de parcelamento, mas trouxeram a segunda parcela para mais perto: 4% em maio (pagamento no início de junho) + 3,09% em outubro (pagamento em novembro).
Diante deste desfecho e da negativa dos reitores em avançar mais, os representantes sindicais os informaram que levariam a proposta às assembleias de base. Nova reunião entre Fórum e Cruesp ficou agendada para 25/5, às 15 horas, na sede do Cruesp.
Indicativos do Fórum das Seis
Reunidas após a negociação com o Cruesp, as entidades que compõem o Fórum das Seis avaliaram a proposta inicial apresentada pelos reitores como insuficiente e recomendam às assembleias gerais das categorias que discutam uma eventual contraproposta a ser levada à negociação de 25/5.
As avaliações foram consensuais em assinalar que a questão salarial de funcionários técnico-administrativos e docentes não pode ser avaliada de forma descolada da grave conjuntura que se apresenta, a partir da ofensiva do governador Geraldo Alckmin em seu projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2016, ao inserir a expressão “no máximo” antes dos 9,57%. Todas as questões em pauta nas universidades – arrocho salarial, demissões, corte de benefícios, suspensão de contratações – podem se agravar ainda mais se a iniciativa do governo estadual se consolidar.
A comunidade universitária deve deixar claro que não vai aceitar esse ataque. Diante desse quadro, o Fórum das Seis indica às categorias que realizem assembleias até 22/5 para discutir e deliberar sobre:
– Greve a partir de 1° de junho: “Contra o ataque de Alckmin, o desmonte das universidades e o arrocho salarial”. Construção de um ato expressivo na Alesp, em data a ser definida. O Fórum volta a se reunir em 25/5, às 10 horas, para avaliar o retorno das assembleias.
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